Movimento
Operário: Greve Geral de 1917[i]
Alvaro
Duarte dos Santos Silva[ii]
Alzernan
Elvis Barbosa da Silva[iii]
Andrezza
Bárbara Romualda de Melo[iv]
Bruno
Leandro Araújo Vitor[v]
Pablo
Henrique Oliveira de Lucena[vi]
Resumo
Este artigo traça um panorama da organização
sindical no Brasil durante a
Primeira República, com suas origens, seu desenvolvimento e a atuação, a partir
da historiografia produzida por expressivos autores, além de algumas
publicações da imprensa operária da época, contrapondo principalmente as visões
dos historiadores Bóris Fausto - com uma obra mais antiga – e de Cláudio
Batalha – mais contemporâneo. É dada uma importância de análise especial a
Greve Geral de 1917, ocorrida no Estado de São
Paulo, como um dos marcos das lutas operárias brasileiras, tratando de
entender os fatores que contribuíram para sua eclosão, sua repercussão e suas
conquistas.
Palavras-chave: Movimento Operário. Primeira
República. Sindicato. 1917. Greve.
1.
Introdução
Este artigo busca analisar
estudos e pesquisas através de análises historiográficas com os livros e
artigos já existentes sobre a Greve Geral ocorrida em São Paulo no ano de 1917.
É importante conhecer os fatos através de uma bibliografia relevante e trocar
ideias entre os textos dos autores já consagrados estudiosos deste tema e os
trabalhos mais novos que vem sendo produzidos para esclarecer melhor os fatos
ocorridos. A Greve Geral de 1917 pode ser considerada um marco, em relação à
força do Movimento Operário no Brasil. Assim, procura-se expor neste artigo
alguns conhecimentos do que alguns autores se dispuseram a fazer nos estudos
dessa Greve, sem perder o foco na história abordada por ela, mas, expondo
algumas visões para ser possível ter um entendimento mais amplo dela. O
processo de substituição de mão-de-obra e a industrialização no Brasil
concorreram para o surgimento de uma classe operária organizada, sendo as
primeiras associações de caráter assistencialista.
O processo de industrialização
e a substituição da mão-de-obra ocorrida na Primeira República contribuíram
para o surgimento de uma classe trabalhadora organizada, sendo as primeiras
associações de caráter assistencialista. Com a divisão por categorias, surgem
os primeiros sindicatos. Em 1906, ocorre o I Congresso Operário Brasileiro,
onde figurariam duas tendências: a anarco-sindicalista e a socialista
reformista. Uma parte da organização sindical já contava com a participação do
Estado, sendo que a atuação dos sindicatos atrelados ao governo era mais imediatista
e a dos não atrelados (anarquistas) via na organização sindical um meio de
vencer o capitalismo como um todo. As greves constituíam o principal
instrumento de reivindicação dos trabalhadores.
Em seus estudos sobre a
greve geral, Bóris Fausto (1977, pg.192) analisa o seguinte:
“Julho de 1917 assumiu na memória social o sentido de um
ato simbólico e único. Símbolo de uma mobilização de massas impetuosas, das
virtualidades revolucionárias da classe operária [...]. Por sua vez, longe de
ser um fenômeno isolado, abre com um imenso eco uma fase de Ascenso do
movimento operário.”[viii].
Será mesmo que as palavras
de Fausto fazem sentido ainda nos dias atuais? O que não se pode negar é que o
Movimento grevista de 1917[ix]
daria forma ao Comitê de Defesa Proletária (CDP) constituído por militantes
anarquistas e socialistas enquanto órgão organizador das reivindicações e
instrumento de denúncia das arbitrariedades patronais e da truculência
policial. Dando mostra da sua violência, no mês de julho um regimento policial -
encorajado pelo governador do estado a tomarem medidas mais enérgicas -, abre
fogo contra manifestantes de uma passeata, resultando na morte do sapateiro
José Martinez, intensificando ainda mais o movimento grevista.
2.
Desenvolvimento
O processo de formação do
movimento operário no Brasil é um tema bastante complexo, devido aos mais
diversos fatores que contribuíram para o seu surgimento, muitos estudiosos já
se debruçaram sobre os aspectos que influenciaram tal desenvolvimento. Os
autores que serão utilizados neste trabalho delimitaram em suas respectivas
obras não só um corte temporal em seu objeto de estudo, como também geográfico.
Desta forma, nesta breve proposta de se ater as questões da formação da classe
operária brasileira, o foco será o estado de São Paulo, embora o Rio de Janeiro
até as décadas iniciais do século XX seja o detentor do maior contingente de
trabalhadores. Através das visões divergentes de dois importantes autores, Bóris
Fausto e Cláudio Batalha, o assunto será abordado.
Para Bóris Fausto a formação
da classe operária brasileira se inicia no final do século XIX e estaria
altamente ligada a expansão da economia cafeeira, que teria impulsionado o
capitalismo agrário, porém, a descentralização das pequenas indústrias no meio
rural impossibilitava uma maior ampliação dos benefícios causados pelo
excedente econômico. E que atrelada a este fator, ainda estaria relacionado à
crise do sistema escravista e a crescente leva de imigrantes, gerando um
aumento do mercado, especialmente de mão-de-obra. Já Cláudio Batalha, um
historiador formado na Universidade Federal Fluminense (UFF), não crê que a
formação da classe operária está puramente associada à estrutura produtiva, nem
pela imposição do trabalho assalariado sem a concorrência do trabalho escravo,
pois para ele os dois poderiam coexistir, acredita que a construção de classe é
um processo mais demorado, e os resultados só seriam perceptíveis após essa
massa trabalhadora adquirir experiências em comum, através da construção de uma
consciência e interesses coletivos.
Ainda a respeito de São
Paulo, Fausto destaca a eminência imigratória estrangeira, apesar de não
desconsiderar a leva migratória interna, para a contribuição do excedente de
trabalhadores. No âmbito ideológico ele credita aos imigrantes a inserção das
ideologias reivindicatórias. Discordando – em parte – desta ideia, Batalha
afirma que os estrangeiros influenciaram a militância, mas não poderiam ser os
únicos responsáveis, pois a maior parte dos que vieram ao Brasil eram oriundos
dos campos europeus, sem qualquer experiência de engajamento sindical ou
político.
Ao traçar o perfil do
operariado, os autores destoam novamente, enquanto Bóris Fausto alega que é uma
mão-de-obra masculina, branca e fabril, com certa homogeneidade, Claudio
Batalha afirma que há uma falsa imagem, pois embora fosse maioria em São Paulo
e no sul do país, se encontravam cidades ou até regiões em que esse perfil não
representava a realidade, mesmo sendo poucos os relatos sempre existiam
conflitos étnicos dentro do movimento operário, por este ser demasiadamente
heterogêneo, quando cita outro estudioso em seu trabalho Formação da Classe
Operária e Projetos de Identidade coletiva:
“(...) Não se deve esquecer que a classe trabalhadora no
Brasil é constituída de elementos díspares e variada em raça, língua,
temperamento, cultura e hábitos, o que torna mais difícil o entendimento e a
organização.”[x](AMBRIS, 1979,
p. 40)
Neste contexto, é possível
analisar o operariado feminino ao qual no âmbito fabril estava concentrado nas
fábricas têxteis, aonde era parte majoritária da força de trabalho, quanto a
esse dado, ambos os autores possuem um denominador comum, ao relatar a
grandiosidade das tecelagens, como o tipo de indústria que por muito tempo
empregava grandes levas de funcionários.
Claudio Batalha vai além ao
tentar explicar o surgimento do movimento operário, para ele a classe é uma
manifestação histórica e o embrião seria os trabalhadores qualificados,
detentores de um ofício, porque desde o século XIX já não se encontravam
artesãos com frequência, pois muitos trabalhadores já estavam submetidos a
patrões, e com o intuito de obter poder de barganha frente aos empregadores, se
uniam para pleitear melhores condições de trabalho.
Com o advento da República
criou-se uma expectativa positiva de melhores condições para a classe operária,
mas Batalha relata que a desilusão logo veio, ao perceberem a continuidade
vinda com o novo regime. A esperança descrita pelo autor é evidenciada nos
meios organizados pelo operariado, sonhavam com novas perspectivas de direitos
políticos e sociais. Novos horizontes se abrem ao povo brasileiro, com o
estabelecimento da forma republicana de governo no país. A democracia, que na
sua acepção pura [...] é o regime de igualdade dos direitos como dos deveres,
veio enfim nivelar todas as classes na partilha dos bens sociais, libertando-as
do privilégio de umas sobre outras. O Proletariado nacional, que até hoje foi
apenas uma força anônima servindo de base para todas as ambições, por
inconfessáveis que fossem, passou destarte a ser uma força preponderante na
sociedade, um elemento de prosperidade, de riqueza e de progresso. Sob a base
da ordem, representada pelos poderes que se constituíram, o industrialismo
tomará ingente impulso, valorizando a entidade moral e social do operário, que
é modestamente o grande fator da civilização e da grandeza dos povos[xi].
Para entender o porquê de
isso ocorrer é necessário estabelecer alguns pontos importantes a respeito da
situação de vida do operariado que estava em formação nos grandes centros
urbanos naquele momento da Primeira República, visando suas condições de
moradia e trabalho. Existe uma ampla bibliografia historiográfica que permeia
olhares sobre os meios operários, assim, trouxemos de maneira sucinta aspectos
importantes sobre o cotidiano do movimento operário que se iniciava nessa
época, compreendendo sua importância na organização e formação da classe
operária.
A vida operária não foi
substanciada apenas pelas relações sociais, como também por suas condições de
vida. Bóris Fausto nos diz, assim como outros, que a vida operária se dava em
áreas desvalorizadas (Ex. nos vales, em São Paulo, e em morros, no Rio de
Janeiro), novas indústrias e imigrantes recém-chegados eram atraídos pelos
seguintes fatores: preço baixo dos terrenos e proximidade das estações
ferroviárias. Havia um padrão de moradia nos bairros operários que era expresso
pelo excesso de cortiços. Essas habitações eram pobres em estilo (estética),
estrutura, higiene e organização. Eram disformes umas das outras, em
frangalhos, e suas ruas eram maltratadas e imundas. Essas condições se repetiam
em grandes proporções. Pinheiro e Hall citam um jornal, Fanfulla, que estimava a presença desse tipo de moradia em um terço
das habitações existentes em São Paulo. O aglomerado desse tipo de moradia
acabava por originar muitos cortiços, estes logo se assemelhavam bastantes às
vilas operárias.
A particularidade das vilas
operárias é que era comum sua formação em torno das indústrias, pois sua
contingência poderia ser utilizada como força de pressão ou instrumento de
força contra greves. As famílias operárias procuravam se estabelecer perto das
indústrias que se localizavam próximas às linhas férreas, devido à logística de
escoamento da produção, como já visto se trata das mesmas características que
atraíam as novas indústrias e os imigrantes recém-chegados. O caráter comum das
vilas operárias se dava por sua ligação com a indústria representando uma
relação entre capital e trabalho, pois, esse prolongamento da fábrica, servia
como função normativa e disciplinar sobre o comportamento do operário no
domínio privado e cotidiano fora da esfera de produção. Aliado a esse mecanismo
de organização habitacional e controle, estavam às escolas profissionais que
tinham o objetivo de formar cidadãos obreiros de hábitos cívicos. Assim,
obtendo-se um controle social amplo. E sob este controle, as vilas buscavam
oferecer facilidades – que devem ser observadas com cautela e criticamente – em
educação, saúde e moradia. Um exemplo desse caso foi à vila operária Maria
Zélia, concebida por um arquiteto francês, Pedarrieux. A vila se constituía
numa cidadela operária fechada com escola, creche, clube, igreja, local para
práticas esportivas, etc. De acordo com Maria A. de Decca “um mundo autossuficiente e um prolongamento da fábrica ordenava a vida
dos operários pela disciplina e ordem através do controle social”.
Foi devido às precárias
condições de vida que a insatisfação cresceu em meio aos operários e
sintonizou-se com o descontentamento geral da população, provocando a
organização das greves. A partir da contradição entre as aspirações destes
operários não qualificados e a realidade de suas condições de vida e trabalho
foi que os primeiros movimentos reivindicatórios ganharam impulso. É nesse
âmbito que surgem as reivindicações por direitos trabalhistas sob diversas orientações
e origens. Para uma ideia marcante dessas condições de trabalho/vida dos
operários, observemos a citação:
“Vi, certa vez, um vidreiro, furioso
porque a peça ficara inutilizada, despedaçá-la na cabeça do mal-aventurado
aprendiz, que berrava feito louco, pois os pedaços de vidro, ainda quente,
penetraram-lhe pela camisa adentro. E o monstro ainda ria, ao ver sua vítima
pulando de dor... [...] O ambiente era o pior possível. Calor intolerável,
dentro de um barracão coberto de zinco, sem janelas nem ventilação. Os cacos de
vidro espalhados pelo chão representavam outro pesadelo para as crianças
descalças. A água não primava pela higiene nem pela salubridade. [...] Havia
sempre uns infelizes, os menores, de 7 ou 8 anos, que ficavam por último, pois
não podiam enfrentar os maiores, que empregavam a força, tomando-lhes a
dianteira da bica. Era a lei do mais forte.[...]” (PENTEADO, 1962, 117-121)[xii]
As reações variaram entre
individuais ou coletivas. Casos de assassinatos e revoltas. O campo não se
distinguiu, apesar da diversidade da vida no campo, da realidade dura da região
urbana. Houve uma resistência coletiva dos trabalhadores. Decca diz que em
1913, em Ribeirão Preto chegou-se a congregar de dez a quinze mil colonos
durante uma greve.
De maneira geral, havia o
predomínio da miséria e exploração nas fábricas, tornando a situação do
trabalho insustentável. As tensões provocadas pela relação entre capital e
trabalho culminam em manifestações grevistas, onde temos o maior expoente na
Greve de 1917. Lembremos que a expansão da economia cafeeira em fins do século
XIX é um marco, pois foi o avanço da economia capitalista de exportação que
gerou condições internas para a formação de um núcleo de trabalhadores de
serviço, fazendo surgir o proletariado fabril.
Conhecendo um pouco da formação da
classe trabalhadora e, analisando as condições de vida que levaram o operário a
se organizarem, não se pode deixar de lembrar-se do papel importante da
imprensa operária na luta dos trabalhadores. Ao contrário da grande imprensa, a
operária está ligada de alguma forma a organização da classe trabalhadora, seu
conteúdo é resultado de informações, preocupações, propostas produzidas pela e
para a coletividade. Esse tipo de imprensa não pode ser analisado se não for
levado em conta os movimentos operários que a acompanhou. Nesse sentido,
fala-se que a Revolução Industrial criou novas atitudes e uma nova classe, o
proletariado. Para melhor compreensão da história dessa imprensa operária é que
Maria Nazareth Ferreira faz uma análise da
imprensa operária brasileira, dividindo-a em três partes: a primeira sendo a
anarcossindicalista, que vai desde o processo de urbanização (século XIX) até
os anos de 1922; a segunda fase, a sindical-partidária, na qual é tratada a
imprensa comunista e a da política de Getúlio Vargas (1922 – 1964); e a
terceira que aconteceu somente após o golpe de 64, que é a imprensa sindical
propriamente dita.
Neste artigo o real interesse está na
imprensa referente ao início do processo de urbanização do país, que se iniciou
no final do século XIX e início do XX. Neste contexto há grande incidência de
imigrantes que vieram trabalhar na lavoura cafeeira e contribuiu para o desenvolvimento
e difusão das novas ideias sociais, era a orientação anarcossindicalista. Os
trabalhadores não contavam com nenhum meio de comunicação que unificasse e
divulgasse suas lutas. Com os militantes anarquistas houve a proliferação da
imprensa operária, que por possuir qualidade e quantidade de informações a
respeito deste período, tornou-se muito valioso do ponto de vista histórico
para o pesquisador. É interessante ressaltar que dos 343 títulos de jornais
deste período, 60 eram editados em idioma estrangeiro, principalmente italiano.
Isso mostra a forte presença dos imigrantes no país. Foram também eles que
fundaram os jornais editados em português. Além de tratar do trabalho, os
problemas enfrentados pelos imigrantes e a vida que levavam aqui eram os
assuntos tratados pelos jornais.
O mais antigo jornal desta fase data
de 1847, fundado em Recife, com o nome de O
Proletário, outros também foram importantes como: O Jornal dos Tipógrafos, O
Trabalho, A Barricada, O Grito do Povo, entre outros. A maior
preocupação dos líderes era atingir o maior número possível de trabalhadores, o
que dificultava bastante a sua ação eram as cisões por motivos religiosos e
políticos. A imprensa operária também não conseguiu encontrar certa
regularidade em sua distribuição, ora devido a dificuldades financeiras, ora
devido perseguição por parte do Estado. Seu formato variava de acordo com as
condições de papel e máquinas disponíveis, e sua periodicidade era determinada
pelos acontecimentos. Percebe-se ainda ausência de publicidade e a figura do
repórter não existia, a notícias eram feitas pelos próprios operários.
A importância da imprensa operária
desta época está intimamente ligada a um forte personagem – Edgard Frederico Leuenroth[xiii]
(1881-1968) –, nascido em Mogi Mirim, São Paulo.
Desde os 12 anos, ele trabalhou como tipógrafo e em 1897 publicou seu primeiro
jornal “crítico e literário”, O Boi. Nos primeiros anos de 1900, interessou-se
pelo socialismo e frequentou o Círculo Socialista; logo a seguir, foi atraído
para o movimento anarquista do qual jamais se afastou. Em 1903 fundou o Centro
Tipográfico de São Paulo e no ano seguinte transformou-o em União dos
Trabalhadores Gráficos. Fundou, dirigiu e colaborou com a imprensa operária e
libertária, algumas vezes sob os pseudônimos Palmyro Leal, Frederico Brito,
Siffleur, Len, Routh, entre outros.
Desempenhou papel de
destaque na Greve Geral de 1917, em São Paulo. Para dar força a propaganda
grevista e aos anseios revolucionários professados pelos libertários, fora
criado o periódico A Plebe[xiv],
que já pela escolha do seu nome revelava as pretensões anarquistas, de através
de uma Greve Geral, como a que se equacionaria no transcurso de 1917, dar os
primeiros passos rumo a Revolução Social, mediante “(...) à magnitude deste extraordinário momento histórico por que está
atravessando a humanidade”. (KHOURY, 1981: 130). Escrevia assim, sobre os
objetivos de A Plebe – o secretário do Comitê de Defesa Proletária (CDP) e
jornalista libertário –, Edgard Leuenroth (1881 – 1968). Assim através de suas
mãos nasceu em 1917, o referido jornal, tendo como um dos motes norteadores as
insurreições que sacudiam a Rússia, desde fevereiro do corrente ano.
Esse periódico sofreu várias intervenções policiais e por
diversos períodos teve a sua circulação suspensa. Edgard Leuenroth encerrou
definitivamente a publicação dele no ano de 1949. O jornal “O Estado de São
Paulo”,
fala assim sobre Edgard Leuenroth, em 9 de janeiro de 1918: "Toda a imprensa o considera
um sonhador, um utopista, desses que põem toda a sua alma na propaganda das
ideias que um dia irão dominar o mundo inteiro.".
Compreendendo como estava a vida do operariado, vendo a formação dos
sindicatos e o papel fundamental da imprensa operária, é possível analisar
melhor a greve geral de julho de 1917. Esta realizada em São Paulo
fora um dos marcos de manifestação política durante a Primeira República; sua
ressonância transpassou a cidade paulista e ecoou em diferentes lugares no
território nacional. Serviu também como força motriz para o retorno do
movimento operário que ao longo dos anos vivia em constantes oscilações e
crises internas.
A
influência do momento político-econômico se faz presente para a busca do
entendimento de revoltas urbanas e sociais desse porte que não ficaram presas
no âmbito da cidade de São Paulo, mas se constituíram como contestações em
órbita global. A Primeira Guerra Mundial trouxe grandes transformações; seu
prolongamento afetando a economia, trazendo a galope a inflação; a perda do
poder de compra, enfim, um período nefasto ligando, infelizmente, a todos na
guerra. Os altos índices inflacionários também atingiram o território nacional:
São Paulo que ao longo dos anos fora se constituindo um grande polo econômico,
com uma crescente estrutura industrial e quantitativo operariado, formado
majoritariamente por imigrantes ou descentes dos mesmos, atravessava um momento
delicado. O alto custo de vida e com salários que não conseguiam suprir as
necessidades básicas, trazia assim, a insatisfação e descontentamento da classe
operária como o descaso do governo vigente. Aliado a essa conjuntura, as
péssimas condições de trabalho, os atrasos salariais, o tolhimento das
possibilidades de organização sindical foram pontos importantes para o
movimento de 1917. A
greve em sua fase incipiente inicia-se quando em 9 de junho de 1917 os trabalhadores do Cotonifício Crespi, grande empresa de fiação e tecelagem de algodão, localizada na Móoca
paralisaram parcialmente sua atividades;
um dos fatores agravantes fora o prolongamento do serviço noturno sem acréscimo
salarial.
Os
operários descontentes com as imposições, reivindicavam 15% a 20% de aumento
salarial; nesse período um setor da fábrica com cerca de 400 trabalhadores entram em greve e as reivindicações se
ampliam: regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores, supressão
da contribuição pró-pátria; as
exigências feitas pelo operariado não são atendidas pela Crespi que tenta
forçar a volta dos trabalhadores, acarretando no descontentamento dos operários
levando a paralisação total da empresa. Em 26 de junho surge uma greve em outra
fábrica, também do setor têxtil – A Estamparia Ipiranga – de Nami Jafet &
Cia com cerca de 1.500 operários. Os mesmos possuíam exigências parecidas com
os trabalhadores da Crespi, as variações são a respeito de aumento girando em
torno de 20% a 25%; não havia contribuição pró-pátria, mas existia 2 meses de
atraso salarial. Desde o início, a direção da empresa se mostrou inclinada a
aceitar as propostas dos operários. Após 10 dias de paralisação os grevistas
voltam ao trabalho com todas as exigências aceitas.
Destaca-se, segundo Bóris
Fausto (1977), a participação das mulheres nos discurso de rua e também a
presença da Liga Operária da Móoca um reduto importante para a formação
organizacional da greve. Essa participação feminina na greve de 1917 poderia se
tornar um tema de um trabalho futuro, tendo um maior enfoque nas pesquisas. A
maioria das empresas que paralisavam exigia dentre outras coisas, a
regulamentação do trabalho da mulher nas fábricas.
É interessante
salientar a importância das ligas operárias no movimento grevista. Situadas nos
bairros operários seu objetivo maior era de articulação e organização da
classe; a conscientização de suas condições de trabalho e também sobre a
opressão do patronato. Ligas como da Móoca, que teve grande influência a
paralisação da Crespi, tendo sua sede servido de local para conversações a
respeito da mesma; Belenzinho, Bom Retiro, Cambuci são exemplos da
transformação das ligas operárias em centros de resistência operariada. Em 7 de
julho a greve alcança uma outra empresa importante, a fábrica da Antártica,
situada na Móoca com aproximadamente 1.000 operários. Antes de entrarem em
greve, os operários chegaram a enviar vários ofícios para a direção da empresa,
porém não foram atendidos. Ofícios esses, que giravam em torno de aumento
salarial de 13% e da fixação da jornada de trabalho em 9 horas. Além disso,
durante o verão, a demanda de bebidas aumentava, elevando as horas de trabalho
sem acréscimo na renda dos operários.
Os
ânimos começam a se acirrar, havendo passeatas e até mesmo trocas de tiros
entre os grevistas e a polícia. Em meio dessa efervescência, surge como ponto
alto do movimento de 1917 a
morte de José Ineguez Martinez, um jovem sapateiro de 21 anos, atingido por uma
bala no estômago durante uma das manifestações grevistas, acabando por se
tornar um mártir do movimento. Seu enterro é acompanhado por cerca de 10.000
pessoas.
“No dia seguinte ao
enterro de Martinez, a cidade de transforma em um campo de batalha. Seria
excessivo imaginar, porém, que o governo tenha perdido o inteiro controle da
situação. A gravidade da revolta provoca uma extensa mobilidade militar, com o
deslocamento de tropas do interior do Estado e o apoio do governo federal,
calculando-se a 13 de julho em 7.000 o número de milicianos estaduais na
cidade.” (FAUSTO,
pg. 197, 1977)
A
partir daí, a greve, de julho de 1917, ganha maiores proporções; 35 empresas
entram em greve, inclusive a Estamparia Ipiranga, que volta a paralisar por solidariedade
aos demais grevistas. Durante os conflitos, os grevistas chegam a atacar
algumas autoridades. Em um dos tiroteios, os manifestantes atacam o carro do
delegado Rudge Ramos, que consegue fugir. Outro grupo tenta assaltar a casa do
secretário de justiça na Avenida Paulista, mas é impedido pela força que
guardava o prédio. Além disso, armazéns, veículos que se arriscam a transitar
pelas ruas e até mesmos algumas casas são assaltadas; como na Revolta da
Vacina, os lampiões de iluminação são alvos de depredações.
Nesse
momento de ebulição temos a formação do Comitê
de Defesa Proletária, formado por representantes dos grevistas, que cria
uma comissão paralela composta por jornalistas para a negociação com o
patronato; nomes como Edgard Leuenroth, Teodoro Monicelli, Candeias Duarte e
Gigi Damiani tem o papel de mediar às negociações entre os operários e
Empresário/Estado. O Comitê formula um programa de reivindicações que tinha
como pauta aumento salarial de 35% para os salários inferiores a 5$000 e de 25%
para os mais elevados; proibição do trabalho de menores de 14 anos; abolição do
trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos; jornada de trabalho de 8
horas; acréscimo de 50% nas horas extras; respeito ao direito de associação;
libertação dos grevistas presos; permanência no emprego dos participantes da
greve.
Além
das propostas enviadas para as empresas, que beneficiariam os trabalhadores;
estava na pauta dos grevistas reivindicações para o governo, que melhorariam a
vida do consumidor em geral. Neste ponto podemos observar a importância da
greve de 1917 não só para o operariado, mas para a massa popular. Nessas
reivindicações encontramos pedidos para a redução do preço do aluguel, controle
da inflação e até mesmo para que houvesse uma maior fiscalização estatal para
impedir a adulteração dos alimentos. A comissão de jornalistas em 13 de julho media as negociações com
os operários e os patrões, que lançam a contra proposta, um aumento de 20%,
promessas de respeitar os direitos dos operários e de não demitir os grevistas.
Também durante a reunião as reivindicações feitas pelo o Comitê ao governo para
controlar a inflação e fiscalizar para que os direitos dos trabalhadores fossem
atendidos. Dois dias depois, o Comitê aceita a proposta patronal e do governo.
Comícios foram programados para com a finalidade de comunicar aos grevistas a
resolução e processo de conduzir o final do movimento que fora se dissolvendo
gradativamente.
Quando
se fala da Greve de 1917 deve-se relembrar que movimentos grevistas eram frequentes,
mas em sua maioria sendo resolvidas rapidamente e tendo com a força policial
para abafa-las de forma eficaz. Como grande palco para a eclosão dessas
manifestações devido, seu posicionamento diferenciado diante as outras capitais
nacionais, São Paulo possui exemplos de processo de insatisfação da classe
operária ao longo do início da República: o movimento grevista da Companhia
Paulista em 1906, como salienta Bóris Fausto “a principal greve ferroviária do Estado, em toda a história da
Primeira República” (pg.135,1977) traz motivações recorrentes em tantos
outros movimentos grevistas como o descontentamento salarial e opressão a livre
associação sindical. A greve da Paulista não durou muito; seu desfecho é
violento e muitos operários são demitidos e presos. Suas reivindicações não
foram atendidas. Um ano após, em 1907, surge à greve pelas oito horas de
trabalho, abrangendo fábricas no centro da capital paulista e aderindo setores
inicialmente da construção civil, na indústria metalúrgica e depois sapateiros,
gráficos, têxtil; outro ponto em destaque, fora a escassez de organização dos
grevistas evidenciada por Fausto, recorrência nestes movimentos. Pouco das
reivindicações foram atendidas e demissões, repressão e prisões são palavras
chaves para os acontecimentos.
Outro
movimento que retorna as mobilizações operárias é em 1912 com operários da
Mariângela e Santana que eram no momento as duas maiores empresas têxteis de
São Paulo com reivindicações de aumento de salário, muito permeado pelo momento
vivido na economia brasileira:
“A acentuada expansão da economia
brasileira nos anos de 1910/meados de 1913 foi acompanhada, a partir de 1911,
de uma tendência à elevação de preços. Na Capital de São Paulo, jornais
apontavam circunstâncias particulares para o agravamento do problema: a cidade
recebera um grande afluxo populacional sem que a oferta de bens fosse
suficiente para atender às novas necessidades; a escassez de casas de aluguel
se tornara aguda, multiplicando-se as queixas contra o critério adotado pelo
prefeito Antônio Prado no seu esforço de remodelar a cidade” (FAUSTO, pg.150,177)
Vários
elementos das outras manifestações estão contidos na Greve de 1917 para se perceber
o quão a luta da classe operária é formada por diferentes momentos, ora em hiato,
ora por uma eclosão que desatina em processos de mobilização grevista e,
tentativas de organização da classe. O que acontece em São Paulo em 1917 é
marcante também por seu teor das reivindicações, pedidos que sendo executados
trariam benefícios, não só à classe operária, mas sim para o trabalhador
assalariado como um todo, entretanto, o que fora acordado entre os operários e o Patronato/Governo durante as
negociações não foram seguidas devidamente. Mobilizações grevistas ao longo de
1917, porém, sem a amplitude e articulação na que se instaurou em julho,
percorreram ao longo dos meses. Segundo PINHEIRO & HALL (1979, pg. 228) “a grande greve de maio de 1919, em São
Paulo foi sob alguns aspectos, a continuação sendo as mesmas, as
características gerais do movimento eram similares”.
Outras
questões também giram em torno da Greve de 1917 como o seu possível caráter
espontâneo: indagações sobre a greve como uma rebelião das massas proletárias,
assim instaurando as paralisações ou um movimento de certa forma em processo
previamente articulado, que ao longo dos seus desdobramentos buscam instigar a
classe operária a se rebelar contras os patrões e governo.
Bóris
Fausto, em trabalho de 1974 – Conflito
Social na República Oligárquica: a greve de 1917 – cita Leôncio Martins
Rodrigues a respeito dessa questão; Rodrigues sinaliza em sua obra Conflito social e sindicalismo no Brasil
que a greve de 1917 não possui ligação com o avanço do sindicalismo ou
movimento organizado, mas foi reflexo das questões sociais, a carestia e possivelmente
a Revolução Russa. Empresas e Governo foram tomados e o Comitê de Defesa
Proletária foi formado às pressas. Posicionamento como esses nos levam a tentar
definir a Greve de 1917 com uma espécie de “tomada de bastilha”, essa visão
fora ao longo do tempo reforçada com publicações, usando o termo atribuído por
Cláudio Batalha (1995) de “produção militante” trabalhos que buscavam ver o
movimento de 1917 como “insurreição das massas proletárias”. Nome como Edgard
Leuenroth, um dos integrantes da comissão mediado da greve possuía um
posicionamento nessa linha de raciocínio:
“[...] A greve geral de 1917 foi um movimento espontâneo
do proletariado sem interferência, direta ou indireta, de quem quer seja. Foi
uma manifestação explosiva, consequente de um longo período de vida tormentosa
que então levava a classe trabalhadora[...]” (HALL, PINHEIRO, 1979).
Segundo Fausto a greve não
fora algo acidental. O autor tenta explicar o significado do espontaneísmo: “A espontaneidade pura só existe nos livros
de contos de fada acerca do movimento operário e não em sua verdadeira
história.” (FAUSTO, 1974).
É
importante salientar que para Fausto o momento político e socioeconômico é
importante para o movimento de 1917,
a inflação, a carestia, as condições do operariado nas
fábricas. Entretanto, temos que observar as possíveis comunicações entre os
operários trazendo novamente em questão a influência das ligas operárias; as
tensões nos meses antecedentes da Greve de 1917 foram também acompanhadas de um
esforço organizatório, apesar de todos os seus limites.
A
greve geral de 1917 não fora um movimento que sanou todos os problemas da classe
operária, mas um ponto para as tentativas de organização da estrutura sindical
brasileira: greves, passeatas, comissão, conflitos com a polícia foram
constante na história do movimento operário em sua eterna busca por
transformações e melhorias das condições de vida e trabalho.
Assim, é possível perceber
nas reivindicações do movimento operário na Primeira Republica traços do que
posteriormente se concretizaria numa legislação trabalhista. Também é possível
notar a inexistência de um conjunto de leis que regulassem as relações de
trabalho nesse período, principalmente por conta da influência do liberalismo
no Estado. Como bem coloca Luiz Werneck Vianna, o liberalismo defendia a
propriedade privada e as relações entre entes privados. Logo, o empregador
detinha a propriedade de algum meio de produção e o trabalhador possuía a si
mesmo como propriedade, o seu trabalho. A relação trabalhista se estabelecia
entre dois entes privados: trabalhador e empregador.
Uma vez que o Estado liberal
não deveria intervir em relações privadas, não lhe competia estabelecer uma
legislação para regular tal relação, cabendo ao patrão e ao empregado a assinatura
de contrato, de forma que o primeiro oferecia o pagamento ao segundo em troca
dos seus serviços. Nesse caso, cada empregado era considerado individualmente
nesse processo, o que dava certa margem para arbitrariedades, como diferenças
salariais ou de tratamento entre os funcionários.
As tentativas de criação de
uma legislação trabalhista esbarravam também em aspectos legais. Projetos nesse
sentido eram barrados sob a alegação de ferir a Constituição de 1891, em seu
artigo 72, parágrafo 24: “é livre o
exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial”. Ora,
nesse caso o trabalhador, qualquer que seja, tem o direito de trabalhar quantas
horas quiser, no turno que desejar, aceitando o pagamento que achar justo. É
notório, no entanto, que na maioria dos casos o trabalhador era levado pelas
circunstâncias a exercer suas atividades em condições degradantes, com jornadas
excessivas e salários incompatíveis com o custo de vida. Temos duas realidades:
a jurídica e a factual.
Com a formação dos sindicatos,
os trabalhadores passam a ter maior expressividade e representatividade. Se
antes eram tratados como entes individuais nas relações de trabalho, agora
constituíam uma organização plural e consequentemente mais forte. Em casos de
arbitrariedade patronal, o trabalhador poderia se aliar a seus pares e
pressionar o empregador. Dentro dessa lógica, a relação de trabalho deixava de
ser entre dois entes privados e passava a ser entre o patrão e os sindicatos de
classe, portanto, “desigual”. Tal compreensão justificativa a ação do Estado na
repressão às manifestações grevistas, uma vez que, na ótica do liberalismo, os
trabalhadores unidos eram mais fortes que o patrão isoladamente e era preciso
contrabalançar essa relação.
Uma legislação trabalhista
propriamente dita só tomará forma com a Consolidação das Leis Trabalhista, no
governo Vargas. Tal conjunto de leis abrangerá questões contratuais de trabalho
(muitas, como já foi dito, já figuravam nas memórias das primeiras greves
operárias), de previdência e também a organização sindical. Se por um lado os
trabalhadores passam a possuir uma regulamentação formal, por outro a
intervenção do Estado no sentido de regular a atuação dos movimentos
reivindicatórios dos trabalhadores servirá para tornar os sindicatos órgãos
menos combativos, devido às restrições previstas em lei.
3.
Considerações Finais
A organização e atuação do movimento operário no
Brasil constitui um fenômeno complexo, que carrega elementos de diversas
correntes ideológicas e uma ampla gama de possibilidades de análise.
Ao analisar brevemente a sua formação e uma das
principais greves ocorridas na Primeira República, este artigo tentou com que o
leitor compreendesse melhor a situação do operariado e, consequentemente, o
fenômeno da constituição de organismos voltados para a luta por melhores
condições de vida e trabalho. A greve como instrumento de reivindicação também
é colocada como objeto de análise, principalmente quanto as suas motivações e
formas de organização.
A revisão bibliográfica nos leva também a refletir
sobre o avanço nesse campo da história e na necessidade constante de rever as
produções acadêmicas, cruzando informações e enriquecendo a análise do
fenômeno. Podendo perceber que ainda muito pode ser pesquisado neste campo, que
ainda está em aberto.
Lembrando que as historiografias antigas são de
extrema importância para fundamentar uma base em uma melhor análise futura.
Portanto, historiadores como Bóris Fausto e outros de conceitos anteriores
também podem ser utilizados para compreender o processo de formação e
fundamentação operária, fazendo uma conceituação historiográfica com autores
mais recentes que tratam deste período, como Cláudio Batalha.
A Greve Geral de 1917 foi marcante até os dias de
hoje. Sendo lembrada por ter envolvido tantos operários de uma só vez, como
pela importância na mudança realizada mais tarde na Constituição, de modo a
repensar as questões trabalhistas e, servir de exemplo para mostrar que a
população tem força, basta se unir.
Abstract
This article presents an overview of union organization in Brazil
during the Republic
First, with its origins, its development and operation, from the historiography
produced by significant authors, and some of the workers press publications of
the time, mostly opposing the views of historians Boris Fausto - with an older
work - and Claudio Batalha - more contemporary. Importance is placed special
analysis of the General Strike of 1917, held in São Paulo
Keywords: Labor Movement. Syndicate. First Republic
Referências Bibliográficas
-
ANTUNES, Ricardo C. O que é
sindicalismo? Coleção Primeiros Passos. 14 Ed. Brasiliense. São Paulo,
1985.
____________. Conflito
Social Na Republica Oligárquica: A Greve de 1917. ESTUDOS CEBRAP,
n.10,out/dez. 1974.
_____________. A Classe
operária no Brasil (1889 – 1930): condições de vida e de trabalho, relações com
os Empresários e o Estado. Campinas, Brasiliense, 1981
_____________. A Historiografia sobre a classe operária: Trajetória,
Crise e Perspectivas. Preparado para apresentação na reunião da Latin
American Studies Association, Setembro de 1995.
- BATALHA,
Cláudio. Formação da classe operária e
projetos de identidade coletiva. In FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucília
de Almeida Neves (Orgs.) – O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da
República à
Revolução de 1930, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
- BIONDI, Luigi. A Greve Geral de 1917 em São Paulo e a
imigração italiana: novas perspectivas. Cad. AEL, v.15, n.17, 2009. págs.
264-306
- DE DECCA, Maria Auxiliadora Guzzo. Cotidiano de Trabalhadores na
República. São Paulo 1889 – 1920. Coleção Tudo é História, São Paulo,
Brasiliense, 1989.
- FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano e Conflito
Social(1890- 1920).Rio de Janeiro; São Paulo: Difel.4ª edição, 1977.
- FERREIRA, Maria Nazareth. A
Imprensa Operária no Brasil 1880 – 1920. Petrópolis, Vozes, 1978
- FÜCHTNER, Hans. Os Sindicatos Brasileiros: Organização e Função Política. Rio de
Janeiro: Edições Graal. 1980.
- HALL, M. M. , PINHEIRO, Paulo Sérgio. A Classe Operária Documentos
(1889 a
1930). Vol. I – O Movimento Operário. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1979.
-
VIANNA, Luís Werneck. Liberalismo e
Sindicato no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.
Jornais e periódicos:
Fanfulla (1904)
A Voz do Trabalhador (1906)
A Plebe (1917)
Sites (vistos na quinta, 18/10, e revisitados no
domingo, 21/10, e na segunda, 22/10):
[i] Texto elaborado a partir das Normas da
ABNT para avaliação da Cadeira de História do Brasil VII do Curso de Graduação
em História da Universidade Federal de Pernambuco.
[ii] Aluno de Graduação do 6º Período do
Curso de História da Universidade Federal de Pernambuco. e-mail:
mega_duarte@live.com
[iii] Aluno de Graduação do 6º Período do
Curso de História da Universidade Federal de Pernambuco. e-mail: elvis.barbosa22@gmail.com
[iv] Aluna de Graduação do 6º Período do
Curso de História da Universidade Federal de Pernambuco. e-mail: dedeu18@hotmail.com
[v] Aluno de Graduação do 6º Período do
Curso de História da Universidade Federal de Pernambuco. e-mail: bruno.vitor092@gmail.com
[vi] Aluno de Graduação do 6º Período do
Curso de História da Universidade Federal de Pernambuco. e-mail: lucena.pablo87@gmail.com
[vii] Aluno de Graduação do 6º Período do
Curso de História da Universidade Federal de Pernambuco. e-mail: wellingtonjunior_s@hotmail.com
[viii] FAUSTO, Bóris. Trabalho Urbano e
Conflito Social. 2ª Ed. São Paulo. Editora Difel, pág. 192, 1977.
[ix] Movimento que dava os primeiros
passos em meados de junho, através de trabalhadores da indústria têxtil
Cotonifício Crespi, na Moóca, e que no transcurso de julho foi ganhando mais
adeptos, deflagrando uma Greve Geral por três dias. Sobre tais acontecimentos
destacamos um importante relato agregado a obra: BEIGUELMAN, Paula. Os
companheiros de São Paulo. 2ª ed. São Paulo: Global, 1981.
[x] Alceste de Ambris.
“II movimento operário no stato de São Paulo”. In II Brasile e gli italiani. Florença, 1906, reproduzido em Pinheiro
e Hall (1979, p. 40).
[xiii] Importante militante anarquista
envolvido na desenvoltura de diversos jornais anarquistas, entre os quais A Terra Livre, A Lanterna, A Plebe, A
Vanguarda, Ação Direta, fora um dos fundadores da Federação Operária de São
Paulo (1905) tendo participado da organização do Primeiro, Segundo e Terceiro
Congressos Operários Brasileiros, ainda através de suas mãos ganhava forma um
dos mais importantes arquivos sobre as lutas sociais no Brasil, hoje sob a
responsabilidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Da autoria de
Leuenroth publicou-se: Anarquismo:
roteiro da libertação social. Rio de Janeiro: Mundo Livre, 1963 (reeditado
em 2007 pela editora Achiamé); A
organização dos jornalistas brasileiros (1908-1951). São Paulo: COM-ARTE,
1987. Igualmente, publicou-se uma pequena e interessante biografia sobre este
combatente da liberdade na coleção Rebeldes
Brasileiros, fascículo 7, da revista Caros
Amigos.
[xiv] Importante jornal anarquista surgido
em 1917, em São Paulo, pelas mãos do jornalista libertário Edgard Leuenroth. A Plebe, um dos mais duradouros jornais
anarquistas no Brasil, perdurou até 1949 (tendo uma trajetória marcada por
interrupções), sendo o mesmo um “momentâneo” substituto do periódico
anticlerical A Lanterna, que
interrompia suas atividades em 1916 (reaparecendo em 1933).
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