O imaginário da Proclamação da República

Monike Gabrielle de Moura Pinto

República, (do latim res publica, “coisa pública”), teria como característica principal a participação do povo nas ações políticas, isto é, seria o governo de todos. No Brasil a República fora proclamada num contexto bastante peculiar e, de certa forma, sem a dita participação (e até mesmo ciência) do povo. Em 15 de novembro de 1889, o rompimento com um governo monárquico fora anunciado: dava-se início a República no Brasil.

Militares, grandes proprietários rurais e grupos urbanos (profissionais liberais, pequenos proprietários, professores e estudantes) eram os mais insatisfeitos com a situação do Brasil durante o Império e reclamavam o estabelecimento de um regime de governo republicano. Eles partilhavam de alguns ideais, mas divergiam no que diz respeito a qual modelo de república deveria ser aplicado no país: havia os que se posicionavam para uma república de caráter ditatorial (positivistas, seguindo a premissa de “ordem e progresso”), havia os que defendiam uma república aos moldes norte-americanos, de estilo liberal, e ainda os que tomavam uma terceira posição, defensores de uma “república jacobina”. Como bem afirmou Rodrigo Patto, a cultura política seria “um conjunto de valores, tradições, práticas e representações políticas, [...] assim como fornecem inspiração para projetos políticas direcionados para o futuro”¹. Então, após o “15 de novembro” tornou-se necessária a constituição da memória do evento pelos vencedores para fundamentar a construção de uma cultura política que se desprendesse do pensamento que estava ligado ao passado imperial e se baseada no novo regime republicano, comandado pelas elites sociais. Nesse contexto as divergências entre os atores se tornaram ainda mais evidentes, tendo em vista a disputa para ocupar o lugar de destaque na cena. Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, quem seria o responsável pelo êxito do movimento para a proclamação da república?

Os deodoristas (militares) colocavam Deodoro como o líder das tropas militares que, sem derramamento de sangue, instaurou o Golpe que derrubou o Regime imperial e proclamou a República. Mas, nas palavras de José Murilo de Carvalho “esse grupo não tinha uma visão elaborada de república, buscava apenas posição de maior prestígio e poder”². Apesar da importância dos militares na proclamação da república, o movimento extrapolava a insatisfação desse grupo: seria um fenômeno de caráter nacional, que englobava tanto os militares como os civis. 

Já a figura de Benjamin Constant era exaltada como o fundador da República brasileira. Sendo considerado o teórico militar, o pensador, o propagador desse projeto político para Brasil, o responsável pela proporção que o movimento tomou: de ter ultrapassado os muros do quartel para se transformar num fenômeno que modificou o regime existente. Essa vertente era advogada pelos positivistas, os quais compartilhavam com Benjamin o ideário de república sociocrática ou ditatorial (avessa à democracia representativa). Essa ideia partia do princípio de que a história humana tinha fases bem definidas rumo ao progresso, e que no caso brasileiro a fase última, a positiva, seria alcançada pelo estabelecimento da república ditatorial, todavia, de acordo com Carvalho, esse modelo republicano não encontrou aplicação prática. Essa inaplicabilidade se explica pelo contexto nacional, sobretudo econômico, que requeria uma república liberal, que atendesse as necessidades da antiga elite imperial e da burguesia emergente.

Quintino Bocaiúva era o chefe do Partido Republicano Brasileiro e defendia uma república aos moldes norte-americanos, que via o público como a soma dos interesses individuais, isto é, uma república liberal. Apoiado principalmente pelos proprietários rurais que se sentiam sufocados com o governo imperial, Bocaiúva representava os chamados “republicanos históricos”. Entretanto, a defesa de seu papel de destaque na efetivação da república foi mais difícil, tendo em vista que no dia 15, os republicanos civis “apareceram no fundo da cena, como atores coadjuvantes, figurantes [...]”³.

A necessidade desse herói nacional continuava, pois, como afirmou Carvalho “heróis são símbolos poderosos, encarnações de ideias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identificação coletiva” ⁴ então, surgiu como candidato perfeito ao cargo de heroi nacional a figura de Tiradentes, que acabou se encaixando nas exigências dessa mitificação. Um mártir, um homem que lutou pela independência, associado à imagem de Jesus Cristo, ganhou o posto de heroi brasileiro.

De fato, o que se percebe nessa batalha para a construção do imaginário do evento, “Proclamação da República”, é mais um indício de que o povo, que deveria ser o representante e participante maior da república, não subiu ao palco, nem tão pouco lhe coube o papel de ator coadjuvante. Na verdade o povo ficou ali, como disse Aristides Lobo, assistindo a tudo bestializado.

NOTAS:

1.       SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. Culturas Políticas na História: Novos Estudos. Belo Horizonte, 2009, p. 21.

2.       CARVALHO, José Murilo. A Formação das Almas: o imaginário da república do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1990.p. 39.

3.       Idem. p.52

4.       Idem, p.55

A ESTADANIA DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO

Felipe Aragão

Após o debate sobre o primeiro capitulo do livro Formação das Almas, José Murilo de Carvalho, em uma rápida conversa com a Professora IsabelGuillen chegamos num consenso de que o termo estadania usado pelo autor não ficou muito claro. Pois bem, a partir de um artigo publicado no Jornal do Brasil vou comentar e tentar esclarecer mais sobre o que a palavra estadania quer dizer.

Para o autor, Estadania, palavra que ele criou, seria um processo de formação criado de cima para baixo, ou seja, a partir do Estado e grupos dominantes. “Exemplo de cidadania construída de cima para baixo pode ser encontrado na Alemanha. Nesse país, a partir do século XIX, o Estado foi incorporando aos poucos os cidadãos à medida em que abria o guarda-chuva de direitos”. Diferentemente, da Cidadania que tem efetiva partição popular na construção histórica, por exemplo, A guerra de independência dos Estados Unidos ou a Revolução Francesa.

O Brasil, segundo o autor, enquadra-se melhor no modelo de estadania, pois, nenhum dos acontecimentos históricos, como, independência, proclamação da República teriam sido feitas sem a revolução social e política. Isso seria importante para entender a desigualdade social e corrupção existentes, por não se ter uma incorporação à sociedade civil e por um forte espírito de capitalismo, onde as chances de enriquecimento ficam restritas a pequenos grupos dominantes. “Não é um poder público garantidor dos direitos de todos, mas uma presa de grupos econômicos e cidadãos que com ele tecem uma complexa rede clientelista de distribuição particularista de bens públicos.”

A falta de identidade nacional, também é um fator que conta para que esta estadania esteja presente nos dias atuais. Segundo o autor, há uma maior preocupação entre as classes pobres no direito de consumir do que na participação ao direito constitucional. Assim, José Murilo de Carvalho, coloca: “Não poderemos construir uma cidadania, leia-se democracia, sólida sem dar maior embasamento social ao político, isto é, sem democratizar o poder.” Portanto, podemos observar que a partir dessa estadania, termo utilizado pelo autor, o rumo do país estando restrito a um grupo dominante e sem a participação popular não pode gerar bons resultados e continua a fomentar desigualdades, corrupção e contribuindo para o não desenvolvimento da nação.

“A desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a finalização do processo de construção da cidadania e da democracia.”

Para quem se interessar em ler o artigo completo, segue o link:

http://www.ifcs.ufrj.br/~ppghis/pdf/carvalho_cidadania_estadania.pdf

CARVALHO, José Murilo de. Publicado no Jornal do Brasil em 24/06/2001, p.8

O conceito de Cultura Política: a mitificação de Tiradentes

Amanda Alves

            Como foi muito bem apontado por Rodrigo Patto, os estudos sobre a categoria de Cultura Política são bem recentes, e atualmente ganha muita audiência por convergir várias disciplinas interessadas no encontro entre a política e a cultura.  Essa nova abordagem revela que os estudos políticos estão imbricados aos fenômenos culturais, complexando, assim, a análise política de um determinado lugar.

            No texto Desafios e possibilidades na apropriação de cultura política pela historiografia o autor Rodrigo Patto, deixa claro que o grande interesse geral por essa nova categoria se explica pela hegemonia do paradigma culturalista que há no final do século XX. Patto também ressalta nesse texto que o conceito de cultura política está relacionado a um conjunto de valores, costumes e representações simbólicas que constroem uma identidade coletiva de um determinado lugar, repercutindo na formulação de projetos políticos futuros.

            Podemos utilizar o conceito de cultura política quando tratamos do momento histórico em que o Brasil torna-se República. Durante esse período de mudança política da história do Brasil houve uma necessidade de construir um novo imaginário popular que negasse os signos monarquistas. José Murillo de Carvalho em seu livro A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil vem explicar os métodos utilizados pela elite para a reconstrução desse imaginário social para que fosse possível a formulação de uma identidade republicana para o Brasil. Como havia alguns grupos políticos republicanos que divergiam ideologicamente, cada um deles pretendia estabelecer seus signos e suas ideias de república, ocorrendo, assim, uma disputa de símbolos entre eles.

            A partir da proclamação da República, houve uma necessidade de se estabelecer um herói nacional que convergisse todos os partidos republicanos e também os monarquistas. Porém, a batalha de imagens e signos dificultava a escolha desses heróis, e como afirma José Murillo de Carvalho, a pequena expressividade da proclamação não foi terreno fértil na busca desses mitos nacionais, sendo necessário fazer um regresso ao tempo das batalhas pela independência.

            Foi escolhido, então, Tiradentes para representar a República brasileira, sendo mitificada a sua figura através de uma construção imagética (reproduções plásticas e literárias), transformando-o até em um Cristo cívico. Ou seja, para que fossem tecidos os panos de uma identidade nacional republicana foi preciso cessar essa batalha ideológica dos grupos políticos da proclamação através da adaptação da imagem de Tiradentes, para que ela fosse aceita por todos.

            Portanto, pode-se dizer que analisar a república brasileira a partir de seus mitos e alegorias é uma forma de se trabalhar com a perspectiva de cultura política. Essa nova abordagem permite uma visão mais ampla da construção política de um país, pois se preocupa com a criação do imaginário popular e com a formação das bases simbólicas daquele regime político. Isto é, essa categoria mergulha fundo na mentalidade da nação tentando explicar a história política através dos signos e comportamentos da população.

CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da república do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. Culturas Políticas na História: Novos Estudos. Belo Horizonte, 2009.

A Desmistificação da Proclamação da República

Isabela Dias

Quando se fala na Proclamação da República a primeira imagem que o senso comum associa é a do Marechal Deodoro como fundador da república brasileira. Esta imagem é representada no óleo de Henrique Bernadelli onde o marechal encontra-se no centro da imagem montado a cavalo. Esta imagem segundo José Murilo de Carvalho “é a exaltação do grande homem vitorioso, fazedor da história”. ¹ Esta observação leva-nos a questionar acerca da veracidade dos fatos, pois Deodoro não foi o único indicado para o título de fundador da república, Benjamim Constant e Bocaiúva também o foi.

A Proclamação da República é um desses eventos que precisam ser desnaturalizados e analisados de forma a apresentar as pessoas uma interpretação mais próxima da realidade. Diante disso, podemos discorrer acerca dos fatores que contribuíram para a formação do cenário propício para a república durante o período imperial, ou seja, o evento de 15 de novembro não foi apenas um grito de viva, isto é posto por José Murilo de Carvalho como ponto irrelevante quando se trata sobre a proclamação.²

Um dos pontos importantes que levaram a proclamação foi à indignação da elite monocultora e escravista com a abolição da escravidão, pois a política imperial não estava atendendo mais as demandas dos fazendeiros causando uma estabilidade econômica. Além disso, a monarquia não soube solucionar a situação social dos negros, a forma republicana de governo se mostrou significativa para a solução citada, pois a ideologia republicana pregava a igualdade, dessa forma não existiriam diferenças entre os ex-escravos e os brancos. Contudo, isto ficou apenas no campo jurídico. O contato dos militares com a forma republicana nos demais países da América latina e o gosto de vitória trazido por eles da Guerra do Paraguai também contribuíram para a disseminação das idéias republicanas. Essas idéias se alicerçavam numa busca por posição de maior prestígio e poder do Exército dada à vitória da referida guerra. Esta era uma proposta de República Militar.

Havia três correntes que lutavam pela implantação da república no Brasil cada uma com sua essência e a República Militar era uma delas. Mas, o que vale ressaltar é que a proposta republicana daqueles que venceram contradiz com o que foi implantado. A proposta de uma maior representatividade dos cidadãos na vida política do país não foi efetivada visto que foi pensada pela elite, excluindo a maioria da cidadania. A participação do povo na consolidação da república foi praticamente nula e sua participação na organização do novo governo de igual valor, o que percebemos é a eficácia da coesão de interesses das oligarquias que antes estavam intimamente ligadas com o império e a junção com uma parte da burguesia para a formação do novo regime. Ou seja, a forma de governar mudou, mas a luta pela prevalência dos interesses da minoria continuou.

Dentro desse cenário, não devemos esquecer de discorrermos acerca da Batalha de Símbolos para a legitimação da nova organização social e política do Brasil. É preciso desmistificar os heróis que são atribuídos ao fato, pois a luta para apresentá-los com tal cargo está imbuída de ideologias e interesses políticos, pois os heróis são “instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos”. ³ Podemos citar como exemplo a figura de Tiradentes como herói nacional. Este herói foi criado com a intenção de apagar da memória das pessoas a importância dada a D. Pedro I pela independência do Brasil, a imagem de Tiradentes está associada ao mártir da liberdade, da independência e da república, um mártir sacrificado como Jesus Cristo.Numa sociedade predominantemente cristã esta associação foi bem recebida. A criação de monumentos, festas cívicas, gravuras, telas são formas que os grupos vitoriosos encontram para a construção histórica a qual é mediada pela política para popularizar, legitimar e selar na memória do povo a origem da proclamação a qual está imbuída de ideologias e interesses políticos como já foi citado.

Diante disso, é papel do historiador desnaturalizar os fatos que são apresentados como verdades históricas, é preciso fugir do senso comum e das interpretações impostas por aqueles que pretendem gravar na memória das pessoas aquilo que é interessante para a legitimação política, social e econômica que regem a sociedade e que em sua grande maioria estão de comum acordo com os grupos sociais favorecidos.

Notas

1. CARVALHO, José Murilo. A Formação das Almas: o imaginário da república do Brasil, pág. 40.

2. Idem, pág.36.

3. Idem, pág.55.

Cultura política e historiografia no Brasil

Além do artigo de Rodrigo Motta há também um excelente capítulo sobre o tema cultura política e historiografia no livro organizado pela professora Rachel Soihet e outros pesquisadores do NUPEHC. Trata-se do livro Culturas políticas. Ensaios de história cultural, história política e ensino de história. publicados pela MAUAD e FAPERJ em 2005. O artigo em questão - História, historiografia e cultura política no Brasil: algumas reflexões -  foi escrito pela historiadora da UFF e também do CPDOC-FGV, Angela de Castro Gomes, e busca refletir sobre os resultados na historiografia brasileira de todas as questões suscitadas tanto pela emergência de uma História Política de novo tipo, quanto pela História Cultural.

GOMES, Angela de Castro.  História, historiografia e cultura política no Brasil: algumas reflexões. IN: SOIHET, Rachel . Culturas políticas. Ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro, MAUAD, 2005, p. 21-41

Corrupção no Brasil: Crime ou Costume?

Por Alexandre Aguiar

Na última aula de História dos Brasil 7 (29/02), surgiu uma discussão sobre os temas que seriam abordados na sala de aula durante a cadeira, e dentre os temas surgiu um sobre a corrupção, que gerou um pequeno debate sobre esse assunto tão rico (no bom sentido!) e que possibilitará várias questões a serem debatidas pelo olhar da história. No desenvolver dessa aula me lembrou um artigo que li sobre a corrupção na Revista de História da Biblioteca Nacional, a edição de Nº 42, de Março de 2009. Essa edição trás em sua matéria de capa o tema "Corrupção: Crime ou costume?", na qual se encontram alguns artigos sobre esse assunto, dentre eles um chamou-me atenção em especial, que seria do historiador José Murilo de Carvalho intitulada de "O Eterno Retorno?", que ele descreve um pouco sobre a questão da corrupção no Brasil sobre sua dimensão histórica. No começo do artigo o autor vai discutindo sobre como o sentido da palavra corrupção veio mudando ao longo do tempo, especialmente no século XX, com todas as suas mudanças, citando como por exemplo até 1945 as acusações de corrupção eram direccionadas para as instituições, e não aos políticos em si. Ou seja, segundo José Murilo de Carvalho, quando os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto não estavam atacando a pessoa de D. Pedro II, mas sim o sistema que era o causador da corrupção. E assim também aconteceu quando os republicanos da Revolução de 1930, atacavam a denominada depois por eles de "República Velha". Contudo a principal tese do artigo é que essa cultura de infracção é causada principalmente pela distância entre as leis e a sua respectiva aplicação, ou seja, os nossos legistas tem como objetivo principal a criação e não sua execução. Além disso outro grande fator é que o corpo cidadão também representa grande contribuição para essa situação. Como podemos reclamar da corrupção política se quando temos oportunidade de exercer "o jeitinho brasileiro", não perdemos a chance? Furamos fila, compramos o guarda de trânsito, entre outros "costumes", que seria necessário a sua erradicação para o fim dessa prática que infelizmente está se tornando tão comum: a chamada corrupção.

Segue o link do artigo para uma melhor leitura:


http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/o-eterno-retorno.

Para ler todos os artigos do Dossiê corrupção da revista, basta clicar aqui.

O homem cordial de Sérgio Buarque de Holanda

O homem cordial de Sérgio Buarque de Holanda

Thiago da Silva Paz

     

     Em seu livro “Raízes do Brasil”, que se tornou um clássico do pensamento social brasileiro, o ensaísta Sérgio Buarque de Holanda desenvolve a idéia do chamado “homem cordial” para tentar explicar o volksgeist ou, se assim se pode chamar, a essência do povo brasileiro.

     Segundo Buarque, os portugueses já eram miscigenados quando da colonização, o que lhes facilitou a adaptação aos trópicos. Além disso, que somos “derivados” deles, e que devemos nos voltar a eles para tentar entender nossas estruturas e desdobramentos sociais. No livro, Buarque tenta explicar porque no Brasil não existe indivisibilidade entre as esferas pública e privada, porque não conseguimos formar um estado democrático ou liberal de facto. Devido ao personalismo ibérico trazido pelos portugueses para cá, as relações eram muito mais baseadas em laços familiares, relações de parentesco e amizade que em outros princípios, como a meritocracia, por exemplo. Para Buarque, o Estado só se forma com a eliminação da família, das relações familiares, como critério de validação social; no Estado predominam as relações impessoais, estatuídas (de estatutos), baseadas nas leis, enquanto a família permanece regida por laços afetivos e de proximidade.

     A tradição ibérica havia nos fornecido algo que não condizia com nossa sociedade. O homem cordial, um legado brasileiro ao mundo, não é apenas bom, afável, mas também aquele que age “emocionalmente”, de coração*, para o bem ou para o mal, ou seja, a sociedade é regida de maneira “personalista”, e não com a impessoalidade tradicional inerente e necessária à Democracia. É a sociedade onde os interesses privados se sobrepõem aos públicos.

     Ao analisar a tradição ibérica como ponto de partida para essa condição que nos rege, Buarque argumenta, de maneira metafórica, que, enquanto o espanhol é o “ladrilhador”, ou seja, o trabalhador, o colonizador, que destrói as estruturas para reformulá-las com metro e ordem, os portugueses são os “semeadores”, os aventureiros, desleixados e que não lutavam ou contra a natureza (as estruturas) para dominá-la, mas se adaptavam a elas; não havia o desejo de recriar uma nova Lisboa aqui, como desejavam os espanhóis recriar suas cidades nas colônias. Nesse sentido, no desenvolvimento do Brasil permanece o familismo amoral, não ocorreu a quebra necessária dessa estrutura para que pudéssemos ter avançado democraticamente.

*O termo cordial deriva da palavra latina cordis, coração. O homem cordial é aquele que age movido pelo coração, pela emoção.