domingo, 18 de março de 2012
Proclamação da República: uma esperança para o povo
Por Natália Ferraz
Segundo o dicionário, República significa: organização de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum; Sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por um tempo determinado; entre outras definições. Contudo, certamente, era dessa maneira que a maioria da população brasileira estava pensando. Que além de se tornarem cidadãos políticos elegendo o governante teriam seus interesses defendidos. Mas não foi bem assim que aconteceu, pelo contrário, de fato com a extinção do Poder Moderador a concentração do poder foi retirada das mãos de um único governante, mas esse poder foi transferido para as mãos dos grandes proprietários de terras, de empresários, enfim, para as mãos da elite tanto da cidade como do campo.
Ao ser proclamada, a República brasileira, não tinha um direcionamento certo para ser tomado. Aqueles que a proclamaram estavam divididos a respeito de que “forma” de república seria aqui aplicada. Havia o grupo que defendia uma república ditatorial, outro que era a favor de uma república nos padrões norte-americanos e tinha aqueles que tinham uma inclinação por uma república jacobina. Como se vê mesmo entre os republicanos haviam uma efervescência de ideologias diferentes, característica bem marcante da época. O que se sabe é que foi imposta no Brasil uma República com a mínima participação popular, onde o povo não tinha acesso ao poder público, não possuía o direito do voto e muito menos tinha os seus direitos defendidos pelos seus “representantes”
Com a proclamação necessitava-se que houvesse uma mudança da “cultura política” brasileira. Era preciso que a população deixasse de lado os pensamentos oriundos do regime monárquico e imperial. Essa função, da mudança de mentalidade era bem complicada e se tornava ainda mais difícil pelo fato do povo não ter tido participação ativa do processo de mudança de regime político.
Rodrigo Patto coloca em seu texto, Desafios e possibilidades da apropriação de cultura política pela historiografia, que “nos casos de ausência era necessário desenvolver a cultura política, inculcá-la nos povos e sociedades ignaros”. No caso do início da República considero que a sociedade brasileira possuía a sua cultura política, mas, segundo os olhares dos republicanos essa “cultura” estava obsoleta, precisava ser modificada.
Com esse objetivo, os republicanos utilizaram vários artifícios, eles estavam à procura de um mito, um herói que representasse a República brasileira, porque como disse José Murilo de Carvalho: “heróis são símbolos poderosos, encarnações de ideias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identificação coletiva”.
Esse “personagem” foi encontrado na figura de Tiradentes, homem que lutou pela independência do País. Mas para torná-lo de fato um herói, um mito, modificaram a sua aparência, praticamente construíram uma nova identidade para ele e o transformaram em um Cristo cívico.
O povo ficou de fora da proclamação, reverenciou um herói “forjado” e imposto, mas ainda assim tinha esperança de usufruir da República, de ter os seus interesses defendidos e de ter uma participação ativa na vida política de seu país. Até hoje a sociedade brasileira nutri essa esperança.
CARVALHO, José Murilo. A Formação das Almas: o imaginário da república do Brasil,São Paulo, Companhia das Letras, 1990.
SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. Culturas Políticas na História: Novos Estudos. Belo Horizonte, 2009.
O movimento pré-republicano
1889
Por Raphael França
Nos fins do século XIX, quando se deu a proclamação da república brasileira, existia no contexto do mundo ocidental uma batalha ideológica acerca das utopias republicanas. Estas ideologias baseavam-se em duas formas de liberdade: a antiga e a moderna. Por antiga entendemos uma participação direta do povo no governo do Estado, a decisão em praça pública dos rumos da nação. Em oposição, a liberdade moderna seria caracterizada pela representação, tendo em vista que o homem econômico moderno não dispor de tempo a perder referendando coisas de governo. Fundadas em um destes dois alicerces teríamos três versões de república nas mentes dos atores de 1889: Jacobina, Liberal e Positivista.
O modelo liberal, advindo na Revolução Americana de 1776 é baseado na liberdade moderna, ou seja, a representatividade inibindo a participação popular. Os senhores do café paulista eram partidários desta alternativa, pertenciam ao partido republicano mais organizado do país[1], eram acompanhados pelas elites das províncias mais ricas como Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. Visavam o federalismo, que os deixaria com uma maior liberdade em relação ao governo do Rio de Janeiro. O problema deste plágio seria a falta de uma revolução anterior que diminuísse drasticamente a desigualdade como acontecera nos EUA.
A jacobina refere-se aos primórdios da Revolução Francesa de 1789, na qual o povo participou diretamente da derrubada do antigo regime, agindo posteriormente no governo do Estado. Este modelo chega a ser adotado parcialmente por Floriano Peixoto. Porém, de acordo com José Murilo de Carvalho, “caso tivesse sido tentada qualquer revolta do tipo pretendido, o povo que em Paris saiu às ruas para tomar a Bastilha e guilhotinar os reis não teria aparecido” [2]. Os simpatizantes do jacobinismo à brasileira ainda acreditavam no estado.
A outra opção que aparece no cenário seria o Positivismo influenciado por Comte. Esta forma de governo encontrou seu maior defensor em Benjamin Constant. Também conseguiu absorver a parcela da classe média e operária desiludida com a impossibilidade de um jacobinismo. Prometia a incorporação do proletário e o fim das desigualdades. Sua receita para conseguir esta façanha era a implantação de uma ditadura republicana, na qual o executivo suplantaria o legislativo e o judiciário, os quais seriam seus instrumentos no caminho da sociedade metafísica representada pela monarquia para a positiva. Uma parcela significativa dos militares era adepta desta vertente.
A origem da república, assim como sua consolidação será disputada por vários grupos após 15 de novembro. Os militares com Deodoro da Fonseca, os positivistas com Benjamin Constant e os Liberais com Quitino Bocaiúva. Um fato preponderante é que a república brasileira irá herdar um grave problema do império: A formação de uma identidade nacional que funcionasse como uma liga para a república. As conseqüências desta falta de identidade eram notórias, decorrentes da abolição da escravidão e a posterior incapacidade do estado em incorporar o negro à sociedade. Como se formar uma identidade nacional se a maior parcela da sociedade sofria de exclusão? O Brasil, o segundo maior país negro do mundo, mais de um século depois da abolição ainda não consegue findar com a exclusão social da maior parcela da sociedade, assim como não o fez a monarquia e muito menos o governo que se instaurou em 1889.
Considerado um livro definitivo no processo de formação do pensamento socológico brasileiro, Os sertões, mais que construir uma história que acabaria se tornando uma espécie de matriz referencial para a interpretação do sentido de Canudos, manteve-se como um testemunho privilegiado dos questionamentos que dominaram os debates intelectuais no final do século passado. Ao refletir sobre uma guerra fratricida que opunha o litoral do país __ considerado avançado e civilizado __ ao interior de um Brasil que ainda conservava uma parte significativa de seu povo mergulhado no mais profundo atraso, Euclides da Cunha expôs de forma contundente uma fratura quase irremediável para o projeto nacional pensado pelos intelectuais que aderiram e defenderam com afinco a causa republicana.
Dividido entre a compaixão e a reprovação, embora este último aspecto tenha dado o tom de sua análise sobre Antônio Conselheiro, Os sertões foi obra que imortalizou e vulgarizou boa parte das discussões que permeavam os principais centros da intelectualidade brasileira na passagem do século XIX para o XX. Vale lembrar a marca indiscutível das teorias do médico baiano Raimundo Nina Rodrigues na determinação da “doença grave” do líder sertanejo, “documento raro de atavismo”, nas palavras de Euclides da Cunha, considerado por alguns especialistas como um dos mais fiéis discípulos do autor de A loucura epidêmica de Canudos.
Herdeiros de um conjunto de teorias que se estruturavam na Europa e que gradativamente, desde a primeira metade do século XIX, caminhavam para a reprovação social, cultural e moral dos grupamentos humanos oriundos da mistura de raças, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha tiveram no impressionante caso dos sertanejos de Canudos um laboratório privilegiado para o teste “definitivo” do efeito deletério e nefasto provocado pela miscigenação de que resultara esta espécie considerada então racialmente incompleta __ o sertanejo.
Mas, indo além do evidente peso desse episódio para o desenrolar dos acontecimentos que levaram ao extermínio definitivo dos conselheiristas, uma observação mais atenta das lutas políticas que marcaram esse momento delicado da recém-inaugurada República pode desvendar um conjunto de questões que jamais tiveram na resistência sertaneja seu foco privilegiado de tensão. Refiro-me, especificamente, ao tortuoso quadro político que marcou a passagem da liderança militar para o grupo político que, tendo à frente os cafeicultores paulistas, deu início ao primeiro governo civil do novo regime, em 1894.
Na verdade, este momento só tornava ainda mais explícitas as disputas em torno da legitimidade da liderança militar que proclamara a República, alvo de acirradas e continuadas críticas desde o primeiro momento da constituição do governo de Deodoro da Fonseca. A ação militar da proclamação e a falta de um reconhecimento mais amplo da legitimidade desse grupo político, além das dissenções internas do próprio Exército, tornaram extremamente frágil a adoção de um governo militar para a República brasileira. Se na luta contra a monarquia e todos os seus pressupostos o conjunto dos republicanos parecia unido, depois da proclamação o embate entre diferentes projetos políticos e institucionais opôs de forma definitiva pelo menos dois grandes grupos: militares e civis.
Quando Moreira César foi morto no sertão baiano, o primeiro governo civil e paulista da república, encabeçado por Prudente de Morais, já estava no seu terceiro ano. Nesse período, a oposição política do grupo militar que deixara o poder só fizera crescer e encontrara agora, na morte de um de seus mais ilustres representantes, um fortíssimo argumento para questionar a legitimidade dos verdadeiros princípios de um governo que não conseguia proteger suas instituições contra os defensores da restauração monárquica, forma como passaram a ser identificados os conselheiristas.
* Doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, UFF. Professora visitante de História
Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ.
As construções republicanas
República. Será que tal conceito carrega em seu bojo significados e princípios que independem da construção humana? Poderíamos compará-la a um programa, ou aplicativo informático que basta baixá-lo em qualquer máquina para ela surtir efeitos iguais? O estudo aprofundado da república na História poderá esclarecer melhor esses questionamentos. Veremos que apesar dela carregar princípios fundantes, esses nem sempre foram aceitos passivamente pelos sujeitos históricos, que moldaram esse projeto político de acordo com as diversas concepções ideológicas das diferentes culturas políticas. Portanto, podemos canalizar tais questionamentos para um momento peculiar da história brasileira: A Proclamação da República. Partindo desses questionamentos podemos formular algumas perguntas: que projeto republicano se queria implantar no Brasil? Qual seu conteúdo? Quais são os anseios e motivos para a efetivação de tal projeto político? Houve uma construção nacional, ou seja, uma construção comum do povo brasileiro para tal projeto?