As construções republicanas

Por Luiz Felipe


República. Será que tal conceito carrega em seu bojo significados e princípios que independem da construção humana? Poderíamos compará-la a um programa, ou aplicativo informático que basta baixá-lo em qualquer máquina para ela surtir efeitos iguais? O estudo aprofundado da república na História poderá esclarecer melhor esses questionamentos. Veremos que apesar dela carregar princípios fundantes, esses nem sempre foram aceitos passivamente pelos sujeitos históricos, que moldaram esse projeto político de acordo com as diversas concepções ideológicas das diferentes culturas políticas. Portanto, podemos canalizar tais questionamentos para um momento peculiar da história brasileira: A Proclamação da República. Partindo desses questionamentos podemos formular algumas perguntas: que projeto republicano se queria implantar no Brasil? Qual seu conteúdo? Quais são os anseios e motivos para a efetivação de tal projeto político? Houve uma construção nacional, ou seja, uma construção comum do povo brasileiro para tal projeto?

O título do segundo capítulo - As proclamações da república - do livro "A formação das almas" do historiador José Murilo de Carvalho sintetiza este momento histórico brasileiro. A argumentação central desse autor está no fato da existência de uma batalha entre os diferentes projetos republicanos existentes naquele tempo. Como se vê, não existiu uma construção nacional da república. Tal disputa teve ressonância na luta sobre a construção de uma versão oficial sobre o acontecimento. Os diversos projetos tinham como símbolos, personagens que tiveram alguma relevância para o movimento da proclamação. Murilo de Carvalho cita Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva e seus respectivos partidários. Atrás da luta sobre quem foi mais importante no movimento está embutido os sentidos que cada ala dava para a república, representado pelo garoto propaganda do partido. Isto demonstra que a república, ou melhor, as repúblicas são de certo modo fruto das relações que são tecidas a partir de um determinado grupo social e portanto não sendo algo formado externamente ao homem. Para deixar o debate recheado passemos a sintetizar o que cada ala formulava sobre a construção republicana.

Para os deodoristas, a república era um mero instrumento para a ascensão política do Exército. Esta ala não tinha uma concepção formada sobre este modelo político. Era simplesmente a resolução da questão militar, segundo Murilo de Carvalho. Então, concluímos que este anseio não se estendia ao público - ou à coisa pública, res publica - mas estava restrito aos anseios militares. Por isso, o já citado historiador vai chamá-la de a República Militar, uma certa contradição entre termos.

Os partidários de Benjamin Constant fundamentam a república em certos princípios positivistas. Para eles, a instauração da república na sociedade brasileira manifesta a evolução desta, segundo a ideologia positivista. Portanto, viam uma república de caráter sociocrático. Isto quer dizer, que a república seria liderada e conduzida por um ditador que seria o responsável por conduzir a evolução brasileira ao estágio final e desejado de uma sociedade, segundo os preceitos positivistas. Havia, de certa medida, uma preocupação sobre a coisa pública, mas não a participação efetiva do público. Em um artigo publicado no site da Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN), intitulado "Todos falam, poucos vêem", Vivi Fernandes de Lima, ao entrevistar uma senhora que tinha saudades do tempo do governo de Getúlio Vargas - uma vez que este está inserido naqueles que defendem uma república sociocrática - afirma: " E é aí que mora um dos equívocos provocados pelo tema: a imagem de um estadista associada à República."  (www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/todos-falam-poucos-veem). Seria, portanto, uma personificação da república.

Os que são a favor do projeto republicano idealizado por Quintino Bocaiúva tem uma visão totalmente oposta sobre a república dos partidários de Constant. Estes eram civis que já estavam engajados na luta republicana, remontanto a 1870, quando este personagem publicou o Manifesto do Partido Republicano. A idéia desse modelo político que estavam imbuídos, era aquela que presava uma democracia representativa, aos moldes norte americanos. Porém, não devemos esquecer que dentro desse partido havia inúmeras divisões sobre qual seria o meio que se instituiria a república. Entre eles estavam os militaristas - dentre eles o Quintino Bocaiúva -, evolucionistas, revolucionistas e etc.

Esta disputa ocorrida em um momento em que a vida política do Brasil estava se redefinindo, nos leva a refletir sobre a construção da república no Brasil hoje. Em que ela se baseia? E podemos ir mais além, nos questionando sobre quais são as construções republicanas que ocorrem no mundo. Lendo, recentemente uma reportagem no site da BBC Brasil sobre a fase de eleições na Venezuela, onde a permanência da ditadura chavista está de certa medida comprometida por causa da batalha contra um câncer enfrentada pelo ditador Cháves, achei uma afirmação desse governante muito interessante para o assunto aqui exposto. Diz : "Nós somos a garantia de paz e estabilidade para nosso povo (...)criamos as bases sólidas da República e temos uma Venezuela estabilizada no político, social e militar."(http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120317_chavez_volta_venezuela_cj.shtml). Seria uma um permanência de uma certa república sociocrática?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da república do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1990;

CASALECCHI, José Ênio. A Proclamação da República. Coleção Tudo é História, ed. Brasiliense, 1981.