segunda-feira, 16 de abril de 2012

Resenha: CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

Anderson Holanda


Historiador, cientista político e sociólogo, ‘imortalizado’ pela Academia Brasileira de Letras e Academia Brasileira de Ciências, José Murilo de Carvalho – e sua vasta produção intelectual contando com 10 livros e mais de cem artigos publicados – dispensa maiores apresentações. Suas pesquisas historiográficas se concentram no período do Brasil Império – aqui se destacam as obras A construção da Ordem e O Teatro das Sombras – e da chamada Primeira República – com ênfase, dentre outros, nos temas da história das mentalidades, da cidadania e do republicanismo –, emergindo aqui, com grande destaque, a obra que será analisada: Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi.
Já considerada um clássico da historiografia, a obra condensa resultados de investigações do historiador sobre a participação política popular – sobretudo da população fluminense, uma vez que o espaço de análise é a cidade do Rio de Janeiro – nos primeiros anos da República – definindo-se aqui o recorte temporal a ser analisado – e sugere uma explicação para o fenômeno. Em contraponto ao que parecia apatia, alienação, “bestialização” (nas palavras de Aristides Lobo) do ‘povo’, José Murilo traz a idéia de um sábio pragmatismo, ou melhor, de uma esperta astúcia popular no que diz respeito aos assuntos políticos. Com uma linguagem original e fluente, dialogando com as fontes, com outras obras e outros historiadores – como de praxe na escrita historiográfica –, percebe-se que o autor mira o tema da cidadania no contexto do início da experiência republicana no Brasil. Este é o grande eixo do livro, que se apresenta dividido em cinco capítulos, em meio aos quais são inseridas tabelas estatísticas com dados censitários que fundamentam suas análises – como também de praxe em obras de sociologia e ciência política.
No primeiro capítulo – intitulado O Rio de Janeiro e a República – é traçado o panorama de intensas transformações de caráter social, político, econômico e cultural que marcam a cidade do Rio de Janeiro no conturbado período de transição do sistema político imperial para o republicano e durante a primeira década da nascente República brasileira. Dentre tais transformações o autor destaca inicialmente o crescimento demográfico, associado ao êxodo rural, aumento da imigração que, aliado ao contexto pós-abolição da escravidão, gera, dentre outros, problemas habitacionais e de baixa remuneração (que por sua vez traz o problema da marginalidade). No âmbito financeiro, o período seria marcado por uma febre especulativa na ânsia por enriquecimento, pela constante emissão de moeda (pelo governo) e instabilidade cambial – trazendo problemas inflacionários que viriam a refletir num aumento do custo de vida não acompanhado por um aumento salarial, resultando em forte instabilidade econômico-social. O movimento no campo das mentalidades, outro elemento marcante no período, seria caracterizado pela importação de ideologias estrangeiras – positivismo, anarquismo, liberalismo e socialismo como principais influências na elaboração do discurso político-ideológico do período. Também é apontado aquilo que o autor denomina ‘afrouxamento dos costumes e da moral da população’, questão estimulada por fatores como o desequilíbrio entre os sexos, os ‘nascimentos ilegítimos’ e a baixa taxa de ‘nupcialidade’. Mas a idéia central do capítulo gira em torno da frustração na expectativa de ampliação da participação política. Num cenário de tantas mudanças estruturais, as elites usam da estratégia de redução desta participação política popular, que resultaria numa frustração com o republicanismo e numa tendência à carnavalização.
No segundo capítulo – denominado República e cidadanias – o autor aprofunda no cenário político-ideológico do período. A importação das idéias européias, assim como sua sobreposição e aplicação ao contexto nacional seriam características de um período de disseminação dos valores burgueses no seio da sociedade fluminense. No que tange as mudanças eleitorais, o autor, contrapondo a sociedade civil – com direitos civis e de cidadania – à sociedade política – com direitos civis e poder de voto –, traz a exigência de alfabetização – principal barreira ao aumento da participação política – como estratégia de exclusão. No campo das ideologias – marcado pela disseminação de idéias republicanas –, José Murilo lembra a figura de Silva Jardim (‘ideólogo da República’) com sua concepção positivista – fundamentada na idéia de uma ditadura republicana favorável à integração. Nesse sentido, o autor concebe que a implantação do federalismo (atacado por Silva Jardim) aliada ao fim do Poder Moderador, mesmo visando certa democratização, teria corroborado para o fortalecimento das elites locais e não para a ampliação da cidadania política. Acerca da influência do ideário positivista, J. M. de Carvalho destaca sua disseminação entre os insatisfeitos militares – interessados numa maior participação política –, assim como no operariado estatal – interessado na garantia de direitos trabalhistas – que, através do mecanismo denominado Estadania (defesa de interesses sob amparo do Estado), defendiam a implantação de um Estado autoritário e paternalista. Em contraponto a esta concepção, estaria o ideário socialista, de viés mais democrático – bloqueado pela República oligárquica implantada. Outra concepção que se disseminaria era a anarquista (dividida em socialista ou individual), que pregava a luta contra o poder estatal.
No terceiro capítulo – Cidadãos inativos: abstenção eleitoral – o historiador faz uma análise acerca da concepção de alguns pensadores, contemporâneos do início da República brasileira, de que não existiria um povo brasileiro no dito período. Mencionando, por exemplo, o pensamento dos franceses Louis Couty e Blondel, J. M. Carvalho identifica, por um lado, um preconceito e um exagero destes em relação à sociedade brasileira – uma vez que para eles não havia povo político nem cidadania no país –, por outro, como (sendo o Brasil importador de idéias) suas idéias influenciavam também pensadores brasileiros, como Aristides Lobo (citado na Introdução do livro), de quem o autor toma emprestado o termo que intitula sua obra. Contrapondo-se a essa idéia de apatia popular, o autor menciona, por exemplo, as greves operárias e as ‘arruaças’ que seriam, segundo J. M. de Carvalho, indicativos da participação política do povo fluminense, mesmo que fora dos meios oficiais. O capítulo é subdividido em dois tópicos. No primeiro – intitulado O povo dos censos – o autor insere tabelas estatísticas demonstrativas da ocupação da cidade fluminense pela denominada população ativa no período, apontando a grande maioria como pertencente à chamada classe operária. No segundo tópico – intitulado O povo político – o autor analisa a exclusão das chamadas massas do direito ao voto, detectando – além da política de exclusão – um fenômeno de abstenção eleitoral pelos que contemplavam do direito ao voto. Segundo J. M. de Carvalho, o processo, além da mínima participação, era completamente deturpado, alvo de constantes fraudes.
O quarto capítulo – denominado Cidadãos ativos: a revolta da vacina – é ao mesmo tempo uma espécie de contraposição e crítica do autor em relação ao tema da apatia versus participação política (cidadania) do ‘povo’. Após apresentação do contexto de transição do governo de Campos Sales para o de Rodrigues Alves – este último marcado por reformas estruturais, sobretudo de caráter sanitário e urbanístico, na cidade fluminense, com destaque para a atuação do engenheiro Pereira Passos e do médico Oswaldo Cruz – o capítulo é subdividido em três tópicos para tratar em específico da Revolta da Vacina, seus participantes e suas causas. No primeiro tópico – A revolta – J. M. de Carvalho apresenta os desdobramentos do movimento no meio político (os embates no congresso) e na imprensa (as campanhas contra a obrigatoriedade), a rápida generalização da reação popular contra a aprovação da obrigatoriedade da vacina e a repressão do Estado contra os que se rebelavam. Sobre a identidade destes é que versará o segundo tópico – Os revoltosos. Aqui, após apresentar duas visões gerais no período (a dos simpatizantes do movimento e a dos que apoiavam o governo), o autor destaca a heterogeneidade dos participantes – dentre os quais emergem inicialmente como principais a oposição do governo e os operários, posteriormente os militares e ainda e os pobres – e as dificuldades em identificá-los. Sobre as causas do movimento revoltoso o autor tratará no terceiro e último tópico do capítulo, denominado Os Motivos. Na sua visão, a principal causa – o ‘cimento’ da Revolta – era a indignação moral do povo. Mas independentemente das motivações, o que prevalece na tese do autor é a idéia de que os cidadãos não são tão apáticos ou inativos – como se dizia – na luta pelos seus direitos civis.
No quinto e último capítulo da obra – Bestializados ou bilontras? – o autor ressalta como característica do Rio de Janeiro a atitude pragmática, cínica, carnavalizada, perante o poder. Este será elemento norteador para sua tese final. O que parecia apatia, alienação, “bestialização”, seria, na verdade, pragmatismo, sabedoria, astúcia. Para J. M. de Carvalho, se tratando de política, o povo sabia que o formal não era sério, sabia que a República não era pra valer. Nesse sentido, o bestializado era quem levasse a política a sério, quem se prestasse a manobras de manipulação. Nessa perspectiva, quem apenas assistia – como fazia o povo do Rio de Janeiro em meio tantas transformações – não seria ‘bestializado’, mas ‘bilontra’. Camarada politicamente mais esperto e omisso por opção, este é bilontra de J. M. de Carvalho, aquele que sabia que a República era uma farsa, uma vez que os direitos do cidadão não existiam de fato e que o jogo político estava imerso em corrupção.
Como toda grande obra, Os Bestializado, de José Murilo de Carvalho, arranca tanto críticas quanto elogios no debate historiográfico. Dentre as principais críticas, uma parece bastante cabível e diz respeito à idéia um tanto perversa do autor de que os brasileiros não levam política a sério. Isto, além de trazer a idéia de que participar da política é algo desestimulante, desinteressante, corrobora para que a elite faça uso de tal conivência. De fato, a idéia de que votar é coisa de bestializado, tem que ser revista. Outra crítica aponta a interpretação do autor acerca daquele determinado período da história do Brasil como estando atrelada à idéia lançada pelo Estado Novo, de que a então denominada “República Velha” era uma verdadeira bagunça, um caos político, o que também merece ser revisto no sentido de perceber a República naquele tempo como objeto de intensas disputas. Por outro lado, percebe-se como o autor tenta dar espaço a uma história dos excluídos, mesmo que marcado por certa “distorção elitista” (para fazer uso do mesmo termo que o próprio José Murilo usa para descrever Aristides Lobo), observando o povo sem estar no meio do povo. Por fim, cabe salientar que a heterogênea formação acadêmica do autor atua inserindo marcas de originalidade na sua escrita, fazendo de Os Bestializados um misto de história social, antropologia urbana, crítica cultural e análise política – campos que o autor atravessa com brilho para apresentar, numa linguagem fluida e acessível, os impasses, o imaginário social, o cotidiano político na capital e, sobretudo, sua concepção acerca da idéia de cidadania na nascente República. Um clássico que merece ser lido e relido por todos aqueles que buscam uma análise acerca da cultura política nacional, especificamente no contexto da cidade do Rio de Janeiro no período da chamada Primeira República.

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